Assessoria Jurídica

Descubra como nossa assessoria jurídica pode fornecer soluções eficazes e personalizadas para suas necessidades legais.

Confira abaixo nossas soluções

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Muitas vezes, a falta de orientação jurídica pode deixar você à deriva, vulnerável a riscos e incertezas legais que podem impactar severamente seus negócios e sua paz.

Permita-nos guiá-lo através das complexidades legais, para que você possa navegar com confiança em um mar de desafios legais e alcançar o sucesso com segurança.

Assessoria Jurídica

Confira algumas situações que podemos ajudar

Ações Cíveis

Descubra as principais disputas legais relacionadas à propriedade intelectual.

Ações com esfera Criminal

Seus direitos de Propriedade Intelectual também são resguardados na esfera criminal.

Ações Cíveis:

Violação de Patente:

A violação de Patente é movida quando uma patente é usada sem autorização, buscando cessar o uso não autorizado e obter indenização.

Indenização por Violação de Propriedade Intelectual:

Tomada quando os direitos autorais de uma obra criativa são infringidos, buscando interromper a violação e obter indenização.

Violação de Direitos Autorais:

Ocorre quando os direitos autorais de uma obra criativa são infringidos, como por reprodução ou distribuição não autorizada. O titular pode solicitar a interrupção da violação e exigir indenização.

Busca e Apreensão:

A busca e apreensão visa localizar e apreender bens usados ilegalmente ou que violem direitos de propriedade intelectual, para cessar a infração.

Ação de Nulidade de Patente, Registro de Marca:

Contesta a validade de patentes, marcas ou desenhos industriais, buscando seu cancelamento por concessão indevida.

Inibição de Uso:

A inibição de uso impede o uso não autorizado de invenções, marcas, desenhos industriais ou obras protegidas, para evitar danos futuros.

Estão copiando seus produtos? Saiba como agir e proteger seus direitos!

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Ações Criminais:

Crime de Contrafação:

Envolve a reprodução ou imitação não autorizada de produtos ou obras protegidas por direitos de propriedade intelectual, como marcas ou patentes, com a intenção de enganar ou confundir os consumidores. É um crime que pode resultar em penalidades severas, incluindo prisão e multas.

Pirataria:

Refere-se à cópia, distribuição ou venda ilegal de produtos protegidos por direitos autorais, como filmes, músicas, softwares e livros. A pirataria é um crime que pode resultar em sanções penais, além de ações Cíveis, especialmente quando há uma comercialização em larga escala.

Crime de Violação de Direitos Autorais:

Ocorre quando os direitos exclusivos de um autor sobre sua obra criativa são infringidos. Isso pode incluir a reprodução, distribuição ou exibição pública da obra sem permissão. As penalidades podem incluir prisão e multas, além de possíveis processos Cíveis.

Crime de Falsificação de Marcas e Patentes:

A falsificação ocorre quando alguém produz, distribui ou vende produtos que imitam uma marca registrada ou violam uma patente, sem autorização. Esses crimes visam enganar os consumidores e desviar o valor de mercado da marca ou patente original, e podem resultar em penalidades criminais severas, incluindo prisão.

Crime de uso Indevido de Desenho Industrial:

Envolve a reprodução ou uso não autorizado de um desenho industrial protegido. O desenho industrial refere-se ao aspecto ornamental ou estético de um produto. A violação pode resultar em penalidades criminais e cíveis.

Crime de Competência Desleal:

Refere-se a práticas fraudulentas ou enganosas usadas para prejudicar a concorrência, como a imitação de produtos ou a divulgação de informações falsas. Embora tenha implicações cíveis, algumas práticas podem ser criminalizadas, especialmente se houver intenção de causar danos significativos.

Crime de Reprodução não autorizada:

A falsificação ocorre quando alguém produz, distribui ou vende produtos que imitam uma marca registrada ou violam uma patente, sem autorização. Esses crimes visam enganar os consumidores e desviar o valor de mercado da marca ou patente original, e podem resultar em penalidades criminais severas, incluindo prisão.

INFORMAÇÕES

O que é Trade Dress?

É um conceito no direito de propriedade intelectual que se refere ao conjunto de características visuais e estéticas que distinguem um produto ou serviço de outros no mercado.

Ele pode incluir a embalagem, forma, cor, design, disposição dos elementos, e até mesmo a aparência de um estabelecimento comercial. Em outras palavras, é o "visual" ou "aparência geral" de um produto que ajuda os consumidores a identificar sua origem.

Notificações judiciais e extra-judiciais

A violação de Trade Dress ocorre quando outra empresa usa uma apresentação semelhante que pode confundir os consumidores quanto à origem dos produtos.

Confira algumas outras soluções

Notificações judiciais e extra-judiciais

A notificação é fundamental no campo da Propriedade Intelectual, servindo não apenas para alertar e interromper diversas infrações, como uso indevido de marcas, nomes comerciais, desenhos industriais, ou práticas desleais de mercado, mas também para assegurar direitos, especialmente em casos de invenções, onde pode garantir a obtenção de indenizações retroativas. É uma ferramenta essencial para proteger seus interesses e direitos.

Contrato

A criação de contratos é crucial para assegurar direitos, definir obrigações e estabelecer as regras que guiarão a interação entre as partes envolvidas. Entre os tipos de contratos, estão os de Licenciamento, Cessão, Fornecimento, Prestação de Serviços, NDAs (Acordos de Confidencialidade), Non-Compete (Cláusulas de Não-Concorrência), Acordos de Sócios, Autorizações, Contratos de Representação e Memorandos de Entendimentos, entre outros.

Buscas e apreensões

Infrações contra a propriedade intelectual podem levar a busca e apreensão, tanto durante investigações policiais quanto em processos penais em andamento. Essas operações são fundamentais para interromper a circulação de produtos ilícitos e proteger os direitos dos titulares. É possível realizar buscas e apreensões preventivas, com o objetivo de recolher provas e evidências que comprovem crimes ligados à violação de direitos de propriedade intelectual, garantindo a integridade do processo judicial.

Concorrência Desleal e Aspectos Criminais

Nem todas as práticas desleais configuram crime no Brasil, mas há diversas ações que a lei classifica como criminosas. Nessas situações, podem ser adotadas medidas criminais rigorosas, que incluem pena de prisão e outras consequências legais.


Medidas Cíveis Judiciais

No campo cível, é possível solicitar uma série de ações, como buscas e apreensões, pedidos de indenização, interrupção de fabricação e produção, bloqueio de exportações e importações, congelamento de websites, e suspensão de campanhas publicitárias em qualquer meio de comunicação.

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Nossa assessoria jurídica oferece orientação especializada e eficiente, otimizando os processos relacionados à propriedade intelectual e garantindo total segurança a você.

Atuação a nível Nacional

Análises jurídicas, ações judiciais variadas, como operações de busca e apreensão, restrição de acesso a websites, remoção de conteúdo em redes sociais e sites, além de processos relacionados a violações e invalidade.

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Oferecemos uma solução jurídica completa para proteger seus direitos. Fornecemos assessoria especializada para lidar com acusações, garantir a defesa adequada e implementar medidas eficazes contra a violação.

Como podemos ajuda-lo?

Oferecemos suporte completo em sessões de julgamento, apresentações orais e operações de busca e apreensão. Nossa equipe atua em todos os fóruns e tribunais do país para assegurar que seus direitos sejam protegidos e suas questões resolvidas com a máxima eficiência.

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Por Fabiana Barbosa.

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