No Migalhas, foi publicado um artigo pela Advogada Fabiana Barbosa, especialista em Processo Civil e Direito Empresarial, com atuação em Propriedade Intelectual. Como sócia da B3S Marcas e Patentes, ela aborda a disputa entre a TV Globo e a Igreja Renascer em Cristo pela denominação “Renascer” para uma novela.

O embate envolve desafios legais e estratégicos relacionados à proteção de propriedade intelectual, com a emissora buscando oficializar suas produções como marcas no INPI. A novela, criada por Benedito Ruy Barbosa em 1993, recebeu uma nova versão em 2024, levando a TV Globo a submeter um novo pedido de registro da marca. Apesar de desafios anteriores, a situação parece mais favorável agora para a emissora, mas o pedido ainda aguarda decisão do INPI.

O artigo ressalta a importância vital de compreender a complexidade do processo de registro de marcas e, mais ainda, de assegurar a proteção efetiva dos direitos de propriedade intelectual. Neste contexto, a expertise de profissionais como Fabiana Barbosa se mostra indispensável para orientar empresas e organizações a navegar com sucesso pelas complexas nuances da legislação sobre propriedade intelectual e garantir a segurança de suas marcas e produtos no mercado competitivo.

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