Preserve sua Originalidade: Registro de Desenhos Industriais para Segurança e Reconhecimento

Saiba por que o registro de desenhos industriais é fundamental para preservar a originalidade de suas criações e obter reconhecimento legal

Confira abaixo nossas soluções

Você Criou um Desenho Industrial Inovador?
Não Deixe sua criatividade desprotegida. Descubra a importância do Registro!

Antes de se deixar levar pelo entusiasmo de seu novo design, considere a originalidade de sua criação. Deixar de lado a pesquisa de mercado pode resultar na não descoberta de desenhos industriais similares, comprometendo a singularidade de sua inovação.

Proteger legalmente seu desenho industrial não apenas preserva sua autenticidade, mas também estabelece uma base sólida para construir sua reputação no mercado. Lembre-se: o registro de seu desenho industrial não é apenas uma formalidade, mas sim um investimento fundamental no futuro sucesso de seu projeto.

Tipos de Registro de Desenho Industrial

Quais tipos de registro de Desenho Industrial que existe?

Registro Nacional:

Este tipo de registro confere proteção ao desenho industrial apenas dentro das fronteiras do país onde foi solicitado o registro. É emitido pelo órgão competente de cada país e garante os direitos exclusivos sobre o desenho industrial em questão dentro da jurisdição nacional. Essa proteção é fundamental para garantir a exclusividade e a segurança do design em um mercado específico, fortalecendo a posição do criador e prevenindo a cópia não autorizada por parte de terceiros.

Registro Internacional:

O Registro Internacional de Desenho Industrial simplifica o processo ao permitir proteção em múltiplos países através de um único pedido. Administrado pela OMPI, este sistema, conhecido como Sistema de Haia, é uma solução eficiente para empresas que buscam expandir globalmente. Ele proporciona uma abordagem unificada para garantir a segurança de desenhos industriais em diversas jurisdições, facilitando o acesso ao mercado internacional e protegendo os direitos de propriedade intelectual de forma mais ágil e eficaz.

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CURIOSIDADES

É Importante saber

É importante verificar se o desenho industrial atende aos critérios estabelecidos pela legislação de propriedade intelectual, incluindo requisitos de novidade e distintividade.

Pesquisa de Antecedentes de Desenho Industrial

  • Conduzimos uma pesquisa abrangente de antecedentes de desenhos industriais para identificar designs semelhantes ou idênticos que possam causar problemas durante o registro. Essa pesquisa é crucial para garantir que o desenho proposto seja único e distintivo.
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O que não é registrável como Desenho Industrial (Artigo 100 da LPI)


O que não é registrável como Desenho Industrial (Artigo 100 da LPI)
- Objetos (ou padrões) com caráter puramente artístico: São objetos (ou padrões) não passíveis de reprodução em escala industrial, cuja demanda, em geral, tem sua origem na necessidade individual de expressão do autor. Esse tipo de objeto (ou padrão) será protegido por meio do direito autoral.
Ex.: pinturas, desenhos.

- O que é contrário a moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas, ou atente contra a liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimentos dignos de respeito e veneração;
Ex.: objetos com formas eróticas, imagens de santos, objetos religiosos.

- O que é comum ou vulgar
São objetos cuja forma já é conhecida do público e, portanto, não apresentam
originalidade.
Ex.: formas geométricas comuns, como cubo ou esfera.

- O que é determinado essencialmente por características técnicas ou
funcionais. São objetos cujas formas não apresentam caráter ornamental, isto é, suas formas
são condicionadas por seus aspectos técnicos, em geral relacionados com a função que os objetos desempenham.
Ex.: engrenagens; parafusos.*

REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL

Concessão do Registro:

Após a aprovação do pedido e o cumprimento de todos os requisitos legais, o órgão competente emite o certificado de registro do desenho industrial.

Este documento oficial confirma a exclusividade e os direitos de propriedade do design registrado.

Gestão Contínua do Desenho Industrial

Além do processo de registro inicial, oferecemos serviços de gestão contínua do desenho industrial para garantir a proteção contínua e a conformidade legal.

Isso inclui a renovação periódica do registro e a proteção contra potenciais infratores do design.

Confira alguns benefícios em ter um Desenho Industrial Registrado.

Exclusividade de Mercado

Um desenho industrial registrado confere a você exclusividade sobre o design, impedindo que outras empresas utilizem ou copiem sua criação sem autorização. Isso permite que você construa uma identidade única para seus produtos.

Proteção Legal

O registro do desenho industrial oferece uma proteção legal sólida contra possíveis violações de propriedade intelectual. Em caso de cópia não autorizada ou uso indevido do design, você terá fundamentos legais para tomar medidas adequadas e proteger seus direitos de propriedade.

Valorização do Produto

Um desenho industrial registrado agrega valor à sua marca, transmitindo confiança e profissionalismo aos consumidores. Isso pode resultar em uma maior percepção de qualidade e prestígio para seus produtos, fortalecendo a posição da sua marca no mercado.

É importante Saber


O registro de Desenho Industrial é um título de propriedade temporário, concedido pelo Estado, com validade territorial e vigência de 10 anos contados da data do depósito, podendo ser prorrogada por até 3 períodos de 5 anos, perfazendo um total de 25 anos, caso seja do interesse do titular do registro. Confere ao titular o direito de excluir terceiros de fabricar, comercializar, importar, usar ou vender a matéria protegida sem sua prévia autorização, durante o prazo de vigência do registro.

Para a concessão, a forma do objeto (ou padrão) deve ser nova e original, isto é, deve ter características que o diferenciem em relação a outros objetos do mesmo tipo já conhecidos e deve ser passível de fabricação industrial.

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Especialistas:

Nossa equipe qualificada oferece orientação especializada, otimizando os processos de registro do Desenho Industrial, assegurando total conformidade com os requisitos legais.

Rapidez no Registro:

Contamos com especialistas para otimizar o pedido de registro de Desenho Industrial, evitando erros comuns e falta de informações durante o processo.

Gestão Eficiente:

Proporcionamos uma gestão eficaz dos pedidos de registros, desde as pesquisas iniciais até a conclusão do processo.

Minimização de Riscos Legais:

Buscamos a prevenção de riscos legais associados aos registros, evitando conflitos com propriedade intelectual existente, garantindo uma proteção sólida.

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Por Fabiana Barbosa.

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